Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00004140720166100048

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 48ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96653aff35c07bfa210b61bd09a6a4c9b50c3d387a0b5ecfe1b8d96888e4e568

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Prestação de Contas - De Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2016-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2017-05-05 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2017-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2017-06-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2017-06-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2017-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2017-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2017-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2017-06-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2017-06-29 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2017-07-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2017-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2017-07-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2017-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2017-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2017-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2017-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2017-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2022-08-02T22:02:06.981000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2022-08-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20161111163707
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2016-11-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 96653aff35c07bfa210b61bd09a6a4c9b50c3d387a0b5ecfe1b8d96888e4e568

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-11 a 2017-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-09: Definitivo (TPU 246)
2017-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-29: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2017-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-22: Conclusão (TPU 51)
2017-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-22T09:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-06-13T10:56:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-13T11:02:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-19T09:31:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-26T08:40:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-09T10:58:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-11T16:37:07.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-14T09:44:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-02T14:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-02T14:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-05T15:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-05T15:01:01.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-30T12:27:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-13T10:55:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-13T10:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-22T09:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-29T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-19T09:31:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-03T09:44:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-09T11:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-09T11:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-08-09T11:00:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00005969020166100048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003591120166210061 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00006166420126140063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA
TRE-MA — 00005751720166100048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003924620166100048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00002634920166240081 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000305420176240069 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003653420166210088 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL