Ir ao conteúdo

TRE-SC — 00002634920166240081

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 81 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e2600f617b7e30195ecd7c22ff4d63739cde2bd1695672efdef5be391b524c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2022-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-11: Definitivo (TPU 246)
2019-03-27: Definitivo (TPU 246)
2018-04-19: Definitivo (TPU 246)
2016-12-13: Definitivo (TPU 246)
2016-12-13: Documento (TPU 581)
2016-12-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-12-02: Recebimento (TPU 132)
2016-11-30: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-29: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-21T15:36:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-21T15:54:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-26T16:17:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-01T18:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-27T17:07:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-24T14:58:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-29T18:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-03T17:53:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-28T17:17:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-05T16:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-13T15:19:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-21T16:42:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-21T16:43:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-01T16:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-11T14:45:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-13T16:29:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-27T17:12:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-28T10:24:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-28T10:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-04T12:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-04T12:56:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-29T18:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-30T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-12-02T13:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-06T17:03:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-06T17:05:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-12-13T15:19:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-13T15:19:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-04-19T18:04:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-03-27T14:26:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-11T13:59:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14683",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002862020126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00006369620166240011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00002788220166120006 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
TRE-RS — 00000456320166210094 — Prestação de Contas Anual · 2016-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000466620156210067 — Prestação de Contas Anual · 2015-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada