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Execução Provisória em Autos Suplementares — Verbas Rescisórias — TRT3 00001326820165030105

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55c6ef8709dcfb2606f1c3f33530c8d1e8374992c93d1835dc435e7ccf92e785

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001326820165030105 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-12-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 55c6ef8709dcfb2606f1c3f33530c8d1e8374992c93d1835dc435e7ccf92e785. SHA-256 do comentário: 48a32307d16b8a3910dc6b06c70b78b9f0352021e2aa195c2afbace5c882eb0d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2017-12-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2017-12-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2017-12-19 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2017-12-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2018-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2018-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2018-03-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2018-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2018-04-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2018-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2018-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2018-07-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2018-08-01 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2018-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2018-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2019-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2019-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-12-19 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:32:09.395553678Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 55c6ef8709dcfb2606f1c3f33530c8d1e8374992c93d1835dc435e7ccf92e785

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2019-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-10
Definitivo (TPU 246)
2019-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-01
Mandado (TPU 106)
2018-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2017-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2017-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2017-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-06-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2017-07-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2017-11-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2017-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2017-12-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2017-12-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2018-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2018-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2018-07-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-08-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.