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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001326020135030077

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Teófilo OtoniGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51aad5692234fec21e959ae6b5124899fba6c24b4364d3f450fda9821c342872

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 51aad5692234fec21e959ae6b5124899fba6c24b4364d3f450fda9821c342872
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2013-10-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2014-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2014-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2014-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2014-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2014-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2014-03-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2014-03-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2014-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2014-04-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2014-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2014-05-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2014-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2014-06-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2014-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2014-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-06-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-10-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-05-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:39:56.152857458Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 51aad5692234fec21e959ae6b5124899fba6c24b4364d3f450fda9821c342872

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-24 a 2014-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-04
Conclusão (TPU 51)
2014-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-25
Conclusão (TPU 51)
2014-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Adicional de Periculosidade | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.