O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Busca e Apreensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-11 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-01-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-23 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-04-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-08-20 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-08-20 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-09-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-09-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-09-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-10-15 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-11-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-11-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-28 no assunto oficial «Busca e Apreensão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-23 a 2021-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-15
- Custas (TPU 479)
- 2021-09-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-20
- Desistência (TPU 463)
- 2021-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.