Wiki Jurídica

Recurso Especial Eleitoral — Impugnação ao Registro de Candidatura — TSE 06002258320206120015

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe0c1ad903cfb6bfcc4ad52841bcc4e303b8e6781737d92d0b349aa28926c050

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-11-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-11-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-11-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-11-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-11-17 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-11-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-11-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-11-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-11-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-22 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:42.977870336Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-09T19:53:14.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fe0c1ad903cfb6bfcc4ad52841bcc4e303b8e6781737d92d0b349aa28926c050

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-09 a 2020-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-21
Petição (TPU 85)
2020-11-21
Petição (TPU 85)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18
Publicação (TPU 92)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17
Recebimento (TPU 132)
2020-11-17
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-10T15:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-09T19:53:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-11-09T19:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-09T19:53:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-10T15:31:25.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-10T15:31:31.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-11T14:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-13T09:44:37.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-13T11:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-13T11:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-17T17:40:17.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  12. 2020-11-17T17:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-18T14:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-18T14:07:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-18T14:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-21T01:00:12.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-21T01:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-11-22T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-22T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-22T15:16:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-11-24T14:20:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.