TRE-MG — 06000061520256130291
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 929dd13d79cdcb5d13da0dda085f216a7d86c932c642f84796a24ecb638f4d7b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-24 a 2025-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-18
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-03-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-24T15:28:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-02-25T13:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-02-25T10:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-02-25T13:35:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-02-26T19:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-02-27T09:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-02-27T09:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-02-27T18:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-02-28T00:51:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-02-28T00:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-02-28T00:53:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-02-28T00:53:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-03-06T13:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-03-06T14:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-03-12T02:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-03-14T18:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-03-18T09:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-03-18T09:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-03-18T09:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-03-18T13:35:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-03-19T00:53:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-03-19T00:53:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-03-25T02:37:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-03-25T02:59:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-03-25T09:28:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-03-25T09:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-03-25T09:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-02-24T15:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-02-26T19:22:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-02-26T19:22:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-03-18T09:15:01.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-03-18T09:15:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-03-25T09:33:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } } - 2025-03-25T09:33:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15959", "nome": "291ª Zona Eleitoral - Perdizes" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06002341520206200050 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RN
- Órgão julgador: 291ª Zona Eleitoral - Perdizes / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002738320166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 291ª Zona Eleitoral - Perdizes / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06002359720206200050 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RN
- Órgão julgador: 291ª Zona Eleitoral - Perdizes / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06000030620226150034 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PB
- Órgão julgador: 291ª Zona Eleitoral - Perdizes / 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB
- TRE-MG — 06000101020256130111 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 291ª Zona Eleitoral - Perdizes / 111ª Zona Eleitoral - Eugenópolis
- TRE-SC — 06000368320206240076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 291ª Zona Eleitoral - Perdizes / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000446020236050019 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 291ª Zona Eleitoral - Perdizes / 19 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000239420246260074 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 291ª Zona Eleitoral - Perdizes / 74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES