STJ — 00003435720074020000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ac5ea65a4f9fd8c45eec5b374d9c221e15bc61b7d420388cb9f20862df355f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-29 a 2019-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-04-01
Petição (TPU 85)
2019-03-26
Publicação (TPU 92)
2019-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-19
Recebimento (TPU 132)
2019-03-19
Não-Provimento (TPU 239)
2019-03-14
Mandado (TPU 106)
2019-03-12
Mandado (TPU 106)
2019-03-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-29T11:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-11-16T16:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2015-11-17T18:22:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  4. 2015-11-17T20:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2016-08-31T10:03:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  6. 2016-08-31T17:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2018-12-12T19:06:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2019-01-11T11:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  9. 2019-02-20T17:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  10. 2019-02-21T10:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2019-03-12T15:51:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2019-03-14T11:41:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  13. 2019-04-01T18:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2018-12-11T09:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-12-11T13:31:31.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  16. 2018-12-12T05:25:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-02-04T07:36:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-03-07T16:55:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2019-03-08T05:57:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-03-19T15:47:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  21. 2019-03-19T19:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-03-26T06:13:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-05-27T16:11:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2019-05-27T16:11:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2013-11-22T15:03:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2013-12-03T10:04:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2018-12-11T18:57:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2018-12-12T19:06:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2018-12-26T15:50:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2018-12-26T16:45:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-01-24T18:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-02-01T20:34:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-02-20T17:02:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2019-03-07T19:14:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2019-03-25T14:57:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-03-25T19:37:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2019-04-01T18:26:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.