STJ — 00003435720074020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ac5ea65a4f9fd8c45eec5b374d9c221e15bc61b7d420388cb9f20862df355f2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-29 a 2019-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-01
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-26
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-03-14
- Mandado (TPU 106)
- 2019-03-12
- Mandado (TPU 106)
- 2019-03-08
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-29T11:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-16T16:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-11-17T18:22:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2015-11-17T20:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-08-31T10:03:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2016-08-31T17:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-12-12T19:06:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-11T11:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-02-20T17:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-02-21T10:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-12T15:51:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-03-14T11:41:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-04-01T18:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-11T09:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-11T13:31:31.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2018-12-12T05:25:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-04T07:36:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-07T16:55:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-03-08T05:57:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-19T15:47:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-03-19T19:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-26T06:13:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-27T16:11:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-27T16:11:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-11-22T15:03:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-12-03T10:04:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-11T18:57:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-12T19:06:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-26T15:50:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-26T16:45:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-24T18:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-01T20:34:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-20T17:02:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-07T19:14:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-25T14:57:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-25T19:37:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-01T18:26:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00058217620004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 1ª Vara Federal de Maringá
- STJ — 00003844520174030000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF6 — 00000639320064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 4ª Juiz de Fora
- STJ — 00003843520004013803 — Recurso Especial · 2005-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002192320074014100 — Execução Fiscal · 2007-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 01ª - Porto Velho
- TRF6 — 00000647820064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 4ª Juiz de Fora
- TRF4 — 00064159020004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF6 — 00000645520194013823 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO