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Execução Fiscal — Citação — TJTO 00003548920148272723

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de ItacajáGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d60e569e03333da7a12f60bece76b45d4be187984eba0e4634c73558cb29ac8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 9d60e569e03333da7a12f60bece76b45d4be187984eba0e4634c73558cb29ac8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-02-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-02-23 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-07-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-07-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2015-11-17 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-11-19 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-11-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-04-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-06 a 2016-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-29
Confirmada (TPU 12288)
2015-11-19
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2015-11-17
Abandono da causa (TPU 458)
2015-11-12
Conclusão (TPU 51)
2015-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-07-20
Confirmada (TPU 12266)
2015-07-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-06T17:50:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2014-06-06T17:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2014-09-19T17:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2015-02-19T10:17:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2015-02-23T09:57:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-03-17T15:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2015-11-12T09:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-09-19T15:26:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  9. 2015-06-01T19:49:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
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  10. 2015-07-09T19:35:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
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  11. 2015-07-10T15:58:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
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  12. 2015-07-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
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  13. 2015-07-28T00:08:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
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  14. 2015-08-21T14:26:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
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  15. 2015-11-17T00:24:25.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2015-11-19T10:48:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  17. 2015-11-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-04-13T09:54:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.