TJMSP — 08001109020229260040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c70c3aee2b0479b66fae0cce4ebc799b2f12ceef850f8dc7b304a1d5a9a1edf5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-02 a 2022-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-02T15:41:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-04-07T18:36:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STM — 70002571520207000000 — Remessa Necessária Criminal · 2020-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
- STM — 70003070220247000000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
- STM — 70002522720197000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2019-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
- TJMMG — 20005197420249130002 — Inquérito Policial Militar · 2024-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 08000279620249260010 — Apelação Criminal · 2026-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Adriano Baptista Assis
- TJMMG — 20005128220249130002 — Inquérito Policial Militar · 2024-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 08002326220239260010 — Inquérito Policial Militar · 2023-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08001258620219260010 — Inquérito Policial Militar · 2021-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Auditoria Militar Estadual
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