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TSE — 06002276920216190000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99e28f36c9379c10d962e76acd8110c5b04bc91041f69cbfeae74b1608e6d889

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-30 a 2021-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-22
Definitivo (TPU 246)
2021-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-20
Documento (TPU 581)
2021-09-17
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-09-17
Recebimento (TPU 132)
2021-09-16
Conclusão (TPU 51)
2021-09-14
Documento (TPU 581)
2021-09-13
Recebimento (TPU 132)
2021-08-16
Petição (TPU 85)
2021-08-16
Petição (TPU 85)
2021-08-16
Petição (TPU 85)
2021-08-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-16T11:59:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-08-16T11:59:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-08-16T11:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-09-14T16:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-09-20T19:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-07-30T14:03:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-07-30T14:03:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-08-16T11:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-09-13T15:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-09-16T17:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-09-17T16:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-09-17T20:06:11.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2021-09-22T18:14:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-09-22T18:14:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.