TRF3 — 00004755720064036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 950ab9c09ab34b7c73bc27ba84b4c906edd20c6e28ffd2b44679ee9de2fc29b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação de Débito Fiscal | PIS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Recebimento (TPU 132)
- — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80015188920198050103 — Execução Fiscal · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJBA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000132020148160185 — Cumprimento de sentença · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
- TJMG — 66483322020098130024 — Recurso Especial · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003934720054025111 — Recurso Especial · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJMG — 61062761920158130024 — Recurso Especial · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60742688620158130024 — Recurso Especial · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003923020064047000 — Recurso Especial · 2012-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRO — 00166282420138220001 — Cumprimento de sentença · 2013-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
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