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TRE-PB — 06000072920206150029

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f15a1ca26251b6ee6764af99c1eb0ecbd6b5bfd5788e16624336c14e5c84472

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2023-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-25: Definitivo (TPU 246)
2023-08-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-25: Documento (TPU 581)
2023-08-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-14: Documento (TPU 581)
2023-08-02: Publicação (TPU 92)
2023-08-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-01: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2023-08-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-05T16:53:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-02-05T16:56:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-02-07T09:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-03T17:28:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-14T09:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-16T11:27:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-10T10:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-28T10:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-18T01:36:30.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2020-03-02T10:55:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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2020-03-02T11:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-15T08:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-25T00:10:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-15T10:53:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-15T11:14:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-15T11:37:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-10T10:45:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-17T11:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-02T10:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-14T13:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-07T22:36:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-27T03:51:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-07-27T11:20:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-01T09:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T09:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-02T02:55:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-08-02T02:55:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-08-14T10:54:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-15T03:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-25T03:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-25T09:43:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-08-25T10:00:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-05T16:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-04-15T08:38:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-04-16T13:55:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2021-12-06T13:53:33.000Z — Reativação (TPU 849)

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2021-12-06T13:54:33.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
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2021-12-09T10:23:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000375320206090119 — Ação Penal Eleitoral · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TSE — 06004704320196240000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / GABINETE STF3
TRE-GO — 06000372920206090127 — Ação Penal Eleitoral · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MS — 06001113720216120007 — Ação Penal Eleitoral · 2021-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-MS — 06001105220216120007 — Ação Penal Eleitoral · 2021-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-GO — 06000374820236090022 — Ação Penal Eleitoral · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
TRE-SP — 06000256120226260130 — Ação Penal Eleitoral · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO
TRE-MG — 06000118520256130275 — Inquérito Policial · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 275ª Zona Eleitoral - Ubá