TJSE — 00313822620098250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a1c5adbb5d4df38ce4feb6f3b1eb3017f03f17ae4f86835936a228c0483882b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-08 a 2016-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-27
- (TPU )
- 2016-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-20
- (TPU )
- 2016-05-20
- (TPU )
- 2016-04-07
- Procedência (TPU 219)
- 2016-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-11
- (TPU )
- 2016-03-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extinção da Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-27T09:50:15.000Z — (TPU )
- 2016-05-20T09:48:55.000Z — (TPU )
- 2016-05-20T09:44:39.000Z — (TPU )
- 2016-03-11T12:46:46.000Z — (TPU )
- 2016-07-26T10:48:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-25T11:17:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-25T11:16:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-20T10:04:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-20T09:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-07T11:09:53.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2016-03-16T10:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-08T10:57:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003170620108110021 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJMA — 00001984820048100097 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJMT — 00003162120108110021 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- STJ — 00004011820158180027 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJMA — 00002010320048100097 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJMG — 00022447420168130042 — Recurso Especial · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00184213920128090051 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 19ª Vara Cível e Ambiental
- TJMA — 00001976320048100097 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 100 do STJ: Extinção da Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1176 do STJ: Extinção da Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal de valor baixo pode ser extinta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Recibo de pensão: como provar que a parcela foi paga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1317 do STJ: Extinção dos embargos à execução fiscal em face — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada