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TJAM — 02101901820218040001

Classe: Restituição de Coisas ApreendidasOrgao: 1ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGASGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74af03de643e9adeea48c95db9fb30eeb25ceaae653a663b357fcba9da1e87d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-17 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-26
Publicação (TPU 92)
2021-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-21
Conclusão (TPU 51)
2021-05-21
Petição (TPU 85)
2021-05-20
Publicação (TPU 92)
2021-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-18
Conclusão (TPU 51)
2021-05-17
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-18T08:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2021-05-19T12:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2021-05-21T12:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-05-21T13:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2021-05-21T14:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-05-27T15:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-05-17T21:49:11.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  8. 2021-05-19T10:42:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-05-20T10:22:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-05-25T00:40:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2021-05-25T08:45:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-05-26T08:37:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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