TJRS — 00005811020048210068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4e7f30ccfa18ba9a4f010eb6bd8a58a7bad50aac51db6af167cbb7c3cb5787f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-10 a 2020-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-25
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Especiais
Movimentações públicas
- 2015-11-17T16:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-04T16:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-02-22T11:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-21T16:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-11-16T16:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-17T14:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-18T08:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-12T15:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-25T08:30:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-25T08:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-10T16:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-04T16:02:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-19T17:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-19T17:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-23T12:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T17:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T17:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-21T16:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-21T16:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-16T16:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-16T16:43:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-16T16:43:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-23T09:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-03T14:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-03T14:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-20T08:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-05T14:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-26T08:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-26T18:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27T09:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-04T16:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-09T15:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-09T15:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-11T17:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-08T15:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25T08:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25T17:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25T18:21:07.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-09-28T10:18:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-28T10:18:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-28T10:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28T10:36:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50478964920178130024 — Recurso Especial · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50014457520194025119 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF1 — 00002152020194013306 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 07ª - Salvador
- TJRS — 00022300620148210053 — Execução Fiscal · 2014-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 1ª Vara Judicial - Guaporé
- TJRS — 00135419320098210012 — Execução Fiscal · 2009-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF2 — 50355007220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00002063720194013313 — Execução Fiscal · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 19ª - Salvador
- TJBA — 80001074020228050124 — Execução Fiscal · 2022-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / VARA CÍVEL
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- Contribuições especiais: espécies e destinação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada