TJRS — 00005811020048210068

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do CaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4e7f30ccfa18ba9a4f010eb6bd8a58a7bad50aac51db6af167cbb7c3cb5787f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-10 a 2020-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-28
Definitivo (TPU 246)
2020-09-28
Recebimento (TPU 132)
2020-09-28
Definitivo (TPU 246)
2020-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-25
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-09-25
Recebimento (TPU 132)
2020-09-25
Recebimento (TPU 132)
2020-09-25
Conclusão (TPU 51)
2020-09-25
Petição (TPU 85)
2019-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-08
Recebimento (TPU 132)
2019-08-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Especiais

Movimentações públicas

  1. 2015-11-17T16:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2016-05-04T16:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2016-05-23T12:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2016-09-14T18:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2017-02-22T11:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2017-08-21T16:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2017-11-16T16:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2018-04-25T14:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2018-05-17T14:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2018-06-18T08:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2019-06-12T15:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2019-08-23T16:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2019-12-04T17:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2020-09-25T08:30:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2020-09-25T08:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2012-04-10T16:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-05-04T16:02:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-05-19T17:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-05-19T17:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-05-23T12:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-11-08T17:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-11-08T17:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-08-21T16:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-08-21T16:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-11-16T16:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-11-16T16:43:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-11-16T16:43:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-11-23T09:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-05-03T14:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-05-03T14:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-06-20T08:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-07-05T14:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-10-26T08:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-06-26T18:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-06-27T09:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-07-04T16:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-07-09T15:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-07-09T15:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-07-11T17:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-10-08T15:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  41. 2020-09-25T08:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  42. 2020-09-25T17:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  43. 2020-09-25T18:21:07.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  44. 2020-09-28T10:18:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  45. 2020-09-28T10:18:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  46. 2020-09-28T10:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2020-09-28T10:36:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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