STJ — 00003428120188260583
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcf19a9c52d2138404863000b1382e127b59dc79f4827ee64cc71102ae422f1d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-17 a 2022-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-22
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-24
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-24T15:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-11-24T15:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-12-13T18:50:29.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2021-12-15T16:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-15T11:45:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-01-16T12:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-10T12:15:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-02-10T12:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-10T12:18:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-11T11:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-15T16:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-21T18:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2022-02-24T17:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-02-24T17:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-22T17:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-28T19:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-17T07:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-15T05:43:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-15T05:11:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-15T05:30:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-24T17:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-22T17:01:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-03-25T10:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-28T05:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-26T13:00:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-26T13:00:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-13T18:50:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-14T19:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-15T16:21:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-01-15T11:42:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-09T18:35:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-02-11T11:18:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-14T17:50:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-14T17:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-14T17:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-14T19:58:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-14T20:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-15T16:08:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-21T18:33:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
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- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA ÚNICA DE BAIÃO
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
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- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
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- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Terceira Vice-Presidência
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