STJ — 00003428120188260583

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcf19a9c52d2138404863000b1382e127b59dc79f4827ee64cc71102ae422f1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-17 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-03-28
Publicação (TPU 92)
2022-03-28
Petição (TPU 85)
2022-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-25
Recebimento (TPU 132)
2022-03-22
Não-Provimento (TPU 239)
2022-03-22
Documento (TPU 581)
2022-02-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-24T15:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-11-24T15:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-12-13T18:50:29.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2021-12-15T16:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2022-01-15T11:45:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-01-16T12:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  7. 2022-02-10T12:15:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2022-02-10T12:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2022-02-10T12:18:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2022-02-11T11:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
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  11. 2022-02-11T11:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-02-15T16:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2022-02-21T18:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
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  14. 2022-02-24T17:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 122
        }
      ]
    }
  15. 2022-02-24T17:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
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  16. 2022-03-22T17:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2022-03-28T19:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2021-11-17T07:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-12-15T05:43:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-02-15T05:11:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2022-02-15T05:30:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-02-24T17:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-03-22T17:01:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2022-03-25T10:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-03-28T05:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2022-04-26T13:00:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2022-04-26T13:00:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2021-12-13T18:50:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-12-14T19:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-12-15T16:21:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2022-01-15T11:42:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2022-02-09T18:35:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  33. 2022-02-11T11:18:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2022-02-14T17:50:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-02-14T17:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-02-14T17:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-02-14T19:58:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2022-02-14T20:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2022-02-15T16:08:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2022-02-21T18:33:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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