TJSE — 00001038420178250019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 321cab3193ce078e31bab50c29b99fdf752bbd7ff5b26a1aa9c911a660fc0894
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-14 a 2018-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-01
- (TPU )
- 2018-04-01
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-28
- (TPU )
- 2018-03-27
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2018-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-08
- (TPU )
- 2018-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-07
- (TPU )
- 2018-02-07
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Maus Tratos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-01T18:13:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-08T21:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-20T00:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-06T08:13:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-05-19T15:34:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-18T17:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-12T11:53:05.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-04-01T18:12:47.000Z — (TPU )
- 2018-03-28T08:37:45.000Z — (TPU )
- 2018-02-08T11:35:08.000Z — (TPU )
- 2018-02-07T12:23:03.000Z — (TPU )
- 2018-02-07T12:21:00.000Z — (TPU )
- 2017-06-20T00:25:24.000Z — (TPU )
- 2017-06-19T22:07:07.000Z — (TPU )
- 2017-05-21T22:08:23.000Z — (TPU )
- 2017-05-21T22:07:22.000Z — (TPU )
- 2017-05-18T17:56:51.000Z — (TPU )
- 2017-05-17T09:44:09.000Z — (TPU )
- 2017-05-17T09:43:36.000Z — (TPU )
- 2017-05-17T09:42:53.000Z — (TPU )
- 2017-05-11T11:31:22.000Z — (TPU )
- 2017-05-11T11:30:10.000Z — (TPU )
- 2017-04-19T15:14:37.000Z — (TPU )
- 2017-04-19T10:39:05.000Z — (TPU )
- 2018-04-02T12:34:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-02T12:33:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-27T14:24:23.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18149", "nome": "Rosário do Catete" } } - 2018-03-22T13:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-07T12:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-09T11:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-12T10:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-23T08:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-11T07:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-27T11:47:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-20T10:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-17T11:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-11T11:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-11T11:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-10T22:52:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-04-12T09:28:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00024713820228030008 — Inquérito Policial · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJMA — 00001912420208100088 — Inquérito Policial · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
- TJPB — 00005836020188150551 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / Vara Única de Remígio
- TJSP — 00017537220148260431 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS
- TJPB — 00005839420178150551 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / Vara Única de Remígio
- TJDFT — 00166542020108070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJMS — 00002018820258120039 — Inquérito Policial · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / Vara Única
- TJGO — 00177334120198090113 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri Execução Penal e Infância e Juventude Infracional) e Juizado Especial Criminal
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