TJSE — 00001038420178250019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 321cab3193ce078e31bab50c29b99fdf752bbd7ff5b26a1aa9c911a660fc0894

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-14 a 2018-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-02
Definitivo (TPU 246)
2018-04-01
(TPU )
2018-04-01
Petição (TPU 85)
2018-03-28
(TPU )
2018-03-27
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2018-03-22
Conclusão (TPU 51)
2018-02-08
(TPU )
2018-02-08
Petição (TPU 85)
2018-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-07
(TPU )
2018-02-07
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Maus Tratos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-01T18:13:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-02-08T21:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-06-20T00:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-06-06T08:13:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 25
        }
      ]
    }
  5. 2017-05-19T15:34:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2017-05-18T17:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2017-05-12T11:53:05.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  8. 2018-04-01T18:12:47.000Z — (TPU )
  9. 2018-03-28T08:37:45.000Z — (TPU )
  10. 2018-02-08T11:35:08.000Z — (TPU )
  11. 2018-02-07T12:23:03.000Z — (TPU )
  12. 2018-02-07T12:21:00.000Z — (TPU )
  13. 2017-06-20T00:25:24.000Z — (TPU )
  14. 2017-06-19T22:07:07.000Z — (TPU )
  15. 2017-05-21T22:08:23.000Z — (TPU )
  16. 2017-05-21T22:07:22.000Z — (TPU )
  17. 2017-05-18T17:56:51.000Z — (TPU )
  18. 2017-05-17T09:44:09.000Z — (TPU )
  19. 2017-05-17T09:43:36.000Z — (TPU )
  20. 2017-05-17T09:42:53.000Z — (TPU )
  21. 2017-05-11T11:31:22.000Z — (TPU )
  22. 2017-05-11T11:30:10.000Z — (TPU )
  23. 2017-04-19T15:14:37.000Z — (TPU )
  24. 2017-04-19T10:39:05.000Z — (TPU )
  25. 2018-04-02T12:34:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-04-02T12:33:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2018-03-27T14:24:23.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18149",
        "nome": "Rosário do Catete"
      }
    }
  28. 2018-03-22T13:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-02-07T12:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-10-09T11:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-09-12T10:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-08-23T08:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-07-11T07:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-06-27T11:47:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-06-20T10:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-05-17T11:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-05-11T11:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-05-11T11:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-05-10T22:52:35.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2017-04-12T09:28:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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