TJSE — 00262102520178250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19dfa73484021ae209e428331983c9dafcd42ce85cf2c95ce4ac47ebaa77c50e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-11 a 2017-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-23: Definitivo (TPU 246)
2017-11-23: (TPU )
2017-10-26: (TPU )
2017-09-26: (TPU )
2017-09-14: (TPU )
2017-09-06: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2017-08-30: Conclusão (TPU 51)
2017-08-30: (TPU )
2017-08-24: (TPU )
2017-08-14: Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação de Débito Fiscal | Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-23T10:09:24.000Z — (TPU )
2017-10-26T22:44:53.000Z — (TPU )
2017-09-26T00:46:14.000Z — (TPU )
2017-09-14T11:23:00.000Z — (TPU )
2017-08-30T07:34:05.000Z — (TPU )
2017-08-24T11:38:04.000Z — (TPU )
2017-08-10T11:02:28.000Z — (TPU )
2017-11-23T10:17:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-11-23T10:11:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-06T12:16:01.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
```
2017-08-30T07:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-08-14T09:39:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-10T11:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-07-27T13:15:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-11T14:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-07-11T14:22:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70535924220238220001 — Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2023-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 50496096220184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF2
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 60004616220158130079 — Recurso Especial · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 60001507120158130079 — Recurso Especial · 2020-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 00092073420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF5
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF1 — 00002186820114013301 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única de Ilhéus
TJMG — 51697868620168130024 — Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001394820208080067 — Procedimento Comum Cível · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - ARACRUZ