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TRF6 — 00000038119734013800

Classe: Execução FiscalOrgao: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1973-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: feb3b675fd146dc570b308d5ea0e05175098f5bb88ae3953e1623532aea73000

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-04-10 a 2023-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-01: Definitivo (TPU 246)
2023-08-01: Documento (TPU 581)
2023-07-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-17: Recebimento (TPU 132)
2023-07-17: Intimação (TPU 12263)
2023-07-17: Intimação (TPU 12263)
2023-07-17: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-07-17: Conclusão (TPU 51)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2007-10-31: Provisório (TPU 245)
2006-09-13: Por decisão judicial (TPU 898)
2006-09-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1989-04-10T12:30:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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1991-07-03T13:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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1991-07-09T18:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1993-07-07T15:22:00.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

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1993-10-26T14:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1993-11-24T17:38:00.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-05-17T18:43:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-05-24T13:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-06-05T12:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-06-07T15:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-03-04T15:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-03-27T12:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-03-28T17:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-06-18T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2005-11-21T12:17:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-02T16:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-02T17:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-13T13:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-17T16:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "17678",
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2023-08-01T13:53:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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1990-06-25T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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1991-07-11T15:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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1991-09-26T12:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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1992-03-19T10:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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1993-07-16T15:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-01-12T16:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17678",
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1994-05-20T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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1995-06-01T11:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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1995-06-14T16:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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1995-06-26T17:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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1996-03-07T17:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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1996-05-08T14:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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1996-05-17T12:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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1996-05-17T13:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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1996-05-27T14:12:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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1999-06-18T18:00:10.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2005-10-27T13:16:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2005-11-04T18:16:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2005-11-04T18:18:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002201620084013310 — Execução Fiscal · 2008-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 19ª - Salvador
STJ — 00003866320144050000 — Recurso Especial · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF1 — 00002189220124013314 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002211520194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 19ª - Salvador
TRF6 — 00000647319724013800 — Execução Fiscal · 1989-06-20 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000676219714013800 — Execução Fiscal · 1971-09-14 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000693219714013800 — Execução Fiscal · 1971-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003406120044036182 — Recurso Especial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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