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TJSC — 50040821320198240023

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 4ª Vara Cível da Comarca de São JoséGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 616a5bf8738655f63891b4112306911cf9fe0f14be6bdc080f240f3451fdc13d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-09 a 2022-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-06: Documento (TPU 581)
2022-06-06: Documento (TPU 581)
2022-05-27: Petição (TPU 85)
2022-04-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15: Petição (TPU 85)
2022-02-25: Documento (TPU 581)
2022-02-18: Confirmada (TPU 12266)
2022-02-16: Custas (TPU 479)
2022-02-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-02-16: Custas (TPU 479)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cartão de Crédito

Ver outros registros do assunto TPU 7772

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-06T15:41:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "79356",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de São José"
  }
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2022-06-06T15:36:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79356",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de São José"
  }
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2022-05-27T15:51:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-03-16T01:13:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-03-15T10:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-02-25T16:31:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
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2022-02-16T11:40:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T11:39:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-02-11T15:40:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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2022-02-11T15:40:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de São José"
  }
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2022-02-09T01:08:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-01-14T09:32:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de São José"
  }
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2022-01-14T09:29:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "79356",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de São José"
  }
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2022-01-07T13:54:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "79356",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de São José"
  }
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2022-01-07T13:44:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "79356",
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2022-01-07T13:33:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "79356",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de São José"
  }
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2022-01-07T13:03:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79356",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de São José"
  }
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2021-12-16T14:27:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2021-12-14T15:27:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-12-01T15:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "79356",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de São José"
  }
}

2021-12-01T15:29:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79356",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de São José"
  }
}

2021-12-01T15:26:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79356",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de São José"
  }
}

2021-12-01T15:25:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79356",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de São José"
  }
}

2021-11-26T14:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79356",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de São José"
  }
}

2021-10-26T19:38:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-10-19T01:18:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-09-27T16:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79356",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de São José"
  }
}

2021-09-25T01:13:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-09-22T16:41:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-09-13T15:11:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79356",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de São José"
  }
}

2021-09-13T13:58:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79356",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de São José"
  }
}

2021-09-10T17:03:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-09-09T20:25:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79356",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de São José"
  }
}

2021-09-09T11:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-09-09T11:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-09-03T14:51:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79356",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de São José"
  }
}

2021-08-04T14:59:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79356",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de São José"
  }
}

2021-07-28T14:55:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-07-26T14:50:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79356",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de São José"
  }
}

2021-07-01T10:36:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSE — 00240141920168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Comarca de São José / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00244065620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Comarca de São José / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00235197220168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Comarca de São José / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJMA — 00001682120188100065 — Procedimento Comum Cível · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Comarca de São José / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
TJMT — 00002665820158110008 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Comarca de São José / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJPR — 00000075020268160166 — Monitória · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Monitória
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Comarca de São José / TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO
TRF5 — 00002998520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Comarca de São José / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRR — 08009316020268230060 — Procedimento Comum Cível · 2026-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Comarca de São José / VARA CÍVEL

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