Execução da Pena — Ameaça — TJMT 00002685120188110031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54be1323ab00c6d7ec1169de136eafe44c59a28692e078ac8391b1e3ae3a086b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Pena Privativa de Liberdade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-13 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-04-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-01-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-07-11 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-13 a 2019-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-11
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-09
- Provisório (TPU 245)
- 2019-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-27
- Provisório (TPU 245)
- 2019-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-31
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Pena Privativa de Liberdade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-13T15:12:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2018-03-13T15:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2019-07-11T11:11:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2018-04-04T08:43:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2018-04-04T11:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2018-04-13T14:04:20.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2018-04-17T12:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2018-04-18T12:59:43.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2018-04-23T17:48:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2018-04-24T12:17:23.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2018-05-08T08:56:20.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2018-08-02T09:36:27.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2018-08-27T16:56:02.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2018-10-03T17:28:58.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2018-10-31T16:52:13.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2019-02-27T12:07:46.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2019-04-09T16:49:36.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00002725120158110045 — Execução da Pena · 2014-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
- TJMT — 00003436020178110020 — Petição Criminal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJPA — 00003417120198140009 — Execução da Pena · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
- TJMT — 00002680220198110036 — Execução da Pena · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJPA — 00003417120218140051 — Execução da Pena · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM
- TJPA — 00003412520208140401 — Execução da Pena · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
- TJPE — 00000250520198171390 — Execução da Pena · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA
- TJPE — 00000168120208171560 — Execução da Pena · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE