Execução da Pena — Seqüestro e cárcere privado — TJMT 00002725120158110045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3c1d47c8907ed4ff5d79f9263f683f23f05d5695fad5f98d91b416aad5f20e8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Seqüestro e cárcere privado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Pena Privativa de Liberdade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-23 — Distribuição; sorteio (
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/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-12-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2017-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-01-16 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-01-28 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-01-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2019-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-03-29 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2019-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-29
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2019-01-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-28
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seqüestro e cárcere privado | Ameaça | Pena Privativa de Liberdade
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-23T13:19:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2018-08-17T12:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2019-01-16T15:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2019-01-28T13:29:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2019-01-29T12:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2019-02-11T11:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2019-03-29T09:23:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2015-02-02T12:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2015-02-03T17:04:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2015-02-10T10:52:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2015-02-11T15:27:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2015-02-12T14:30:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2015-02-13T10:04:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003613920198160031 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2020-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMT — 00001322320198110030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
- TJES — 00001573020238080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJDFT — 00241814720158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJRR — 08010418720238230020 — Carta Precatória Criminal · 2023-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / VARA CRIMINAL
- TJES — 00001304920238080013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 2ª VARA - CASTELO
- TJGO — 00170103820208090064 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Vara Criminal
- TJGO — 00168643820178090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)