Execução da Pena — Seqüestro e cárcere privado — TJMT 00002725120158110045

Classe: Execução da PenaOrgao: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3c1d47c8907ed4ff5d79f9263f683f23f05d5695fad5f98d91b416aad5f20e8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2015-12-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2016-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2016-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2016-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2017-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2017-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2018-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2019-01-16 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2019-01-28 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2019-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2019-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2019-03-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2019-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-29
Remessa (TPU 123)
2019-03-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-11
Conclusão (TPU 51)
2019-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2019-01-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-29
Conclusão (TPU 51)
2019-01-28
Petição (TPU 85)
2019-01-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seqüestro e cárcere privado | Ameaça | Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-23T13:19:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  2. 2015-01-27T14:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  3. 2015-02-02T11:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  4. 2015-02-03T17:05:35.000Z — Admonitória (TPU 12739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  5. 2015-03-09T12:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  6. 2015-04-09T11:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  7. 2015-05-11T12:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  8. 2015-06-09T12:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  9. 2015-06-09T17:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  10. 2015-06-11T18:18:52.000Z — Admonitória (TPU 12739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  11. 2015-06-23T18:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  12. 2015-07-06T18:11:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  13. 2015-07-08T15:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  14. 2015-07-15T13:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  15. 2015-08-03T12:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  16. 2015-09-02T12:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  17. 2015-09-29T12:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  18. 2015-11-05T12:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  19. 2015-12-08T13:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  20. 2016-01-22T14:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  21. 2016-02-22T12:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  22. 2016-04-15T14:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  23. 2016-06-17T15:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  24. 2016-08-15T11:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  25. 2016-10-06T13:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  26. 2017-02-08T17:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  27. 2017-09-19T12:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  28. 2018-08-17T12:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  29. 2019-01-16T15:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  30. 2019-01-28T13:29:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  31. 2019-01-29T12:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  32. 2019-02-09T16:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  33. 2019-02-11T11:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  34. 2019-03-29T09:23:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  35. 2015-02-02T12:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  36. 2015-02-03T17:04:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  37. 2015-02-10T10:52:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  38. 2015-02-11T15:27:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  39. 2015-02-12T14:30:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  40. 2015-02-13T10:04:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82313",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.