Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 272 ocorrência(s) em 136 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001696120148100092 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 135 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4588ff8b730515b79ba550cc0b9fbd8fb6dff66a80074064a8f861f931151cad. SHA-256 do comentário: a29ac441249d40e834af03447ed18d21ff5e3d4a96a13efbb7056598db98609b.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2021-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
2021-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
2023-08-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
2025-02-01 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
2025-02-17 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
2025-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
2025-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
2025-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
2026-02-27 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
2026-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
2026-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-02-27 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:06:19.824000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140325000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4588ff8b730515b79ba550cc0b9fbd8fb6dff66a80074064a8f861f931151cad
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-25 a 2026-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-07-22
Petição (TPU 85)
2026-07-01
Publicação (TPU 92)
2026-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-15
Conclusão (TPU 51)
2026-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-27
Não Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2020-11-03T12:06:26.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2014-03-25T14:13:34.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
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2014-03-25T17:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
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2014-03-28T09:12:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3692",
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2014-03-31T13:24:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
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2014-04-10T14:41:39.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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}
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"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
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2014-04-10T14:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2014-04-22T14:21:30.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
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2014-04-23T16:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
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2014-05-05T16:50:42.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2014-07-18T13:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Alvará",
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"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
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2014-08-13T13:03:13.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"valor": 57
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"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
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}
2014-08-13T13:03:56.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2014-08-13T13:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2014-08-26T15:33:06.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
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"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2014-12-18T08:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2015-01-16T16:34:00.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2015-01-26T14:06:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2015-01-28T10:15:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
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2015-01-30T16:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2015-02-05T10:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
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}
2015-03-05T16:26:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
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2015-03-16T16:53:56.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2015-04-24T11:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2015-04-24T11:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2016-01-22T09:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2016-05-19T12:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2016-09-26T10:48:50.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2016-10-04T16:53:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2016-11-03T11:42:50.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2016-11-07T13:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2016-11-08T09:05:35.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2016-11-08T11:28:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2016-12-01T10:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2016-12-01T10:28:56.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2016-12-09T10:43:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2016-12-09T10:44:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2017-02-08T09:53:56.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2017-02-08T09:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
2017-10-30T18:01:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3692",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001696120148100092 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 135 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4588ff8b730515b79ba550cc0b9fbd8fb6dff66a80074064a8f861f931151cad. SHA-256 do comentário:a29ac441249d40e834af03447ed18d21ff5e3d4a96a13efbb7056598db98609b.