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TRE-AL — 06005588120246020012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de2f14c29c6dd35530e7415399591ac1d65a271a2cbd79af533e822f0f47405e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2026-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-23: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-23: Remessa (TPU 123)
2026-06-22: Conclusão (TPU 51)
2026-06-19: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-06-16: Publicação (TPU 92)
2026-06-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-15: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2026-06-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T03:20:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T12:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T12:08:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-17T16:01:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-21T11:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-05T20:58:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-06T13:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-06-02T11:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-06-22T09:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-06-23T09:18:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-09-14T03:33:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-15T15:32:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-16T12:41:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-17T09:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-17T09:52:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-09-23T02:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-23T02:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-23T02:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-23T02:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-28T13:12:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T18:24:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-07T12:07:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-07T12:07:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-21T11:24:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-23T11:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-23T11:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-26T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-26T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-30T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-12-07T12:23:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-02T14:47:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-02T14:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-02T14:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004873320206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003450720206200015 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 15 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001544220246170067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010636420206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RN — 06003450220206200049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06006203620246020008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR
TRE-TO — 06005571820206270020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO
TRE-PB — 06002049120206150058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB