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TSE — 00016814520126190099

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2016-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67c44d66ab6314b4fa456d1eca70b3c0ba9e1be51967d85965c75e28f63af2be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 420 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2025-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-10: Remessa (TPU 123)
2025-02-10: Documento (TPU 581)
2025-02-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04: Publicação (TPU 92)
2025-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-03: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-02-03: Documento (TPU 581)
2025-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico | Conduta Vedada ao Agente Público | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Meios Processuais | Abuso - De Poder Político/Autoridade

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 420. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-04T10:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-04T20:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2016-10-18T15:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2016-10-18T22:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-25T13:52:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-25T13:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-12-13T15:22:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-13T15:22:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Contra-razões",
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2016-12-13T15:22:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-12-13T15:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-15T16:08:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-12-15T16:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-24T16:34:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-06T22:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-03-07T22:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2017-03-08T18:25:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-23T15:34:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-03-29T11:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-03-29T18:57:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2017-04-05T17:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-11T15:05:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-20T12:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-07-03T17:09:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2017-07-07T18:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2017-10-16T19:02:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-10-09T16:01:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-10-14T17:07:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-02-20T14:28:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2020-03-05T09:30:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-03-05T17:51:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 3
    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}

2020-03-09T13:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ]
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2020-05-22T18:49:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2020-06-08T15:47:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2020-06-15T15:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-10-25T14:56:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-10-25T14:57:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
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      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ]
}

2020-10-26T17:23:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-10-27T23:09:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-10-27T23:13:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-10-27T23:19:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004722820206210140 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-12-20 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STJ2
TSE — 00003502720166020013 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-10-28 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF2
TRE-SP — 00011742520166260075 — Recurso Eleitoral · 2021-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GAB01
TSE — 06004674420206260341 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-11 · 5 referência(s) em comum
TRE-SE — 06003808420246250015 — Recurso Eleitoral · 2024-12-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PR — 00003527220166160153 — Recurso Eleitoral · 2017-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / Gabinete 1 Juiz Estadual
TRE-RN — 00002885720166200054 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-11-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 54 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 00004488920166260127 — Recurso Eleitoral · 2021-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GAB02

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