Recurso Especial — Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão — STJ 00003410920168030001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25346db65024bb662fb8a600b648fddfe8d1e7d353410118c2784f98bfe7afea

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão | Obrigação de Fazer / Não Fazer

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-08-29T19:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2023-08-29T19:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2023-09-28T18:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

4. 2023-10-26T14:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
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5. 2023-10-26T15:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2023-11-09T17:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

7. 2023-11-14T15:38:13.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ]
   }

8. 2024-01-17T15:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Embargos de declaração",
         "valor": 49
       }
     ]
   }

9. 2024-02-08T14:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

10. 2024-02-08T15:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

11. 2024-03-19T10:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

12. 2024-03-21T15:44:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

13. 2023-08-09T10:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2023-09-01T09:50:03.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
15. 2023-09-04T05:16:21.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2023-10-02T05:26:18.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2023-11-02T18:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2023-11-08T17:24:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
19. 2023-11-09T05:25:01.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2023-12-05T05:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2024-01-18T05:05:14.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2024-03-01T09:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2024-03-18T14:30:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
24. 2024-03-19T05:28:35.000Z — Publicação (TPU 92)
25. 2024-04-18T05:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)
26. 2024-06-18T18:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
27. 2024-06-18T18:03:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
28. 2023-09-01T09:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2023-09-01T19:34:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
30. 2023-09-28T17:51:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
31. 2023-09-28T18:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2023-09-29T18:58:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
33. 2023-11-08T18:52:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
34. 2023-11-27T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
35. 2023-12-04T17:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2023-12-04T19:11:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
37. 2024-01-17T15:38:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
38. 2024-01-17T16:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2024-01-17T18:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
40. 2024-03-18T18:46:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)