STJ — 00003428020253000000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6aa24f482956c03c2c835ac3df658cc3a470d4c07ef063699cfddc8bc34a9b5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-01-06T08:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "dependência",
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       }
     ]
   }

2. 2025-01-06T08:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2025-01-07T15:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

4. 2025-01-07T15:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "valor": 79
       }
     ]
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5. 2025-01-07T17:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2025-01-09T18:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2025-02-07T06:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

8. 2025-02-07T07:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2025-02-24T11:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Petição (outras)",
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       }
     ]
   }

10. 2025-03-24T18:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2025-01-06T20:30:00.000Z — Liminar (TPU 792)
12. 2025-01-08T00:30:38.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2025-02-07T07:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2025-03-21T00:45:57.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2025-03-31T15:13:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
16. 2025-01-04T09:08:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
17. 2025-01-06T20:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
18. 2025-01-07T01:01:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
19. 2025-01-07T17:09:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
20. 2025-01-09T18:15:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
21. 2025-02-06T19:52:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
22. 2025-02-24T10:59:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
23. 2025-03-19T19:10:01.000Z — Desistência (TPU 463)
24. 2025-03-19T19:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2025-03-20T01:51:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
26. 2025-03-24T18:09:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
27. 2025-03-31T15:13:07.000Z — Definitivo (TPU 246)