TJTO — 50000504920078272723
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4c2bbe626052368be38e565a166a90ac52425a399a9da093993e84740f3339d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-09 a 2016-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-07
- deferimento (TPU 12444)
- 2016-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-05-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-05-24
- Liminar (TPU 892)
- 2016-05-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-09
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crédito Presumido
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-09T18:13:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá" } } - 2014-08-07T17:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá" } } - 2015-03-09T10:56:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá" } } - 2015-12-01T14:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá" } } - 2016-09-30T17:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá" } } - 2015-03-05T12:10:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá" } } - 2015-03-09T09:28:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá" } } - 2015-03-09T10:51:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá" } } - 2015-06-01T19:48:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá" } } - 2015-08-21T15:37:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá" } } - 2016-05-16T11:09:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá" } } - 2016-05-24T15:29:40.000Z — Liminar (TPU 892)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá" } } - 2016-05-24T16:32:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá" } } - 2016-10-07T16:41:19.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá" } } - 2016-10-11T14:23:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50162529320144047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 50017055820134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TJPA — 00002956820058140043 — Execução Fiscal · 2008-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá / VARA ÚNICA DE PORTEL
- TRF6 — 00000415420054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- TJPI — 00001512020098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJPA — 00002648220048140043 — Execução Fiscal · 2008-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá / VARA ÚNICA DE PORTEL
- TJPA — 00002624920038140043 — Execução Fiscal · 2008-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá / VARA ÚNICA DE PORTEL
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