TJRS — 00130513420088210068

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do CaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3647598b4a59eb98695391c65e0745a7b7de60c8c611fbb481db0ff20ff1f370

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-29 a 2019-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-23: Definitivo (TPU 246)
2013-09-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-07-14: Recebimento (TPU 132)
2008-05-29: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-05-29T16:52:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2009-07-14T16:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-09-09T15:56:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-23T07:57:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-05-17T01:21:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRS — 00058218620188210068 — Execução Fiscal · 2018-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí
STJ — 00003583820158190000 — Agravo em Recurso Especial · 2015-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJTO — 00266676920148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00055152020188210068 — Execução Fiscal · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí
TJRS — 00054202420178210068 — Execução Fiscal · 2017-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí
TJRR — 08014965120258230030 — Execução Fiscal · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00111917120048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJGO — 00197617719968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal