TJAP — 00019963220248030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 766f153e82409697e5ae072c648c1db37f2e496af2d18d1196a401680147aa51
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-13 a 2024-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-07
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-13T18:50:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-06-18T12:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-06-20T12:26:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-08-07T11:28:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-06-18T12:01:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-06-19T13:01:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-06-25T11:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-06-26T16:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-08-07T11:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-08-09T14:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-08-13T10:53:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00188956020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJMG — 00006458320188130704 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006055820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª Vara Mista de Pombal
- STJ — 00003970620228020051 — Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
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- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
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- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE VIGIA
- TJPA — 00003066020118140052 — Petição Criminal · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
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