TJSE — 00004742920138250006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7bbd47dfb4c8e781be9f70203a268fe594d44594b2e315e7f7a467118de791c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-27 a 2015-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-09
- (TPU )
- 2015-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2015-05-04
- (TPU )
- 2015-04-24
- (TPU )
- 2015-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-23
- (TPU )
- 2015-04-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-17
- (TPU )
- 2015-03-16
- Transação Penal (TPU 884)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fauna
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-26T09:27:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2013-11-20T11:23:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-10-09T11:35:12.000Z — (TPU )
- 2015-05-04T09:56:27.000Z — (TPU )
- 2015-04-24T12:10:35.000Z — (TPU )
- 2015-04-23T11:02:51.000Z — (TPU )
- 2015-03-17T11:16:00.000Z — (TPU )
- 2015-01-19T13:22:52.000Z — (TPU )
- 2015-01-08T08:30:23.000Z — (TPU )
- 2014-12-17T10:15:01.000Z — (TPU )
- 2014-10-10T12:10:16.000Z — (TPU )
- 2014-05-26T11:24:47.000Z — (TPU )
- 2014-05-09T09:42:17.000Z — (TPU )
- 2014-04-10T12:22:01.000Z — (TPU )
- 2014-03-21T12:16:28.000Z — (TPU )
- 2014-03-10T12:34:45.000Z — (TPU )
- 2014-02-27T10:53:06.000Z — (TPU )
- 2013-11-26T09:23:08.000Z — (TPU )
- 2013-10-14T12:50:38.000Z — (TPU )
- 2013-10-08T11:46:48.000Z — (TPU )
- 2013-10-08T11:20:05.000Z — (TPU )
- 2013-10-08T08:49:22.000Z — (TPU )
- 2013-09-24T11:02:09.000Z — (TPU )
- 2013-09-13T08:36:43.000Z — (TPU )
- 2013-08-29T08:34:09.000Z — (TPU )
- 2015-09-29T11:41:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-08T12:32:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-20T09:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-23T11:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-22T10:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-23T08:54:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-16T09:27:02.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2015-02-09T09:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-02T13:38:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-26T08:59:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-16T08:31:16.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-01-07T12:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-17T13:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-11T13:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-14T12:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00008967120198260424 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: PEDRINHAS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARIQUERA ACU
- TJPI — 00001934820198180074 — Termo Circunstanciado · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: PEDRINHAS / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJPA — 00003410520158140044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PEDRINHAS / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJMT — 00003396520108110053 — Crimes Ambientais · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: PEDRINHAS / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJSP — 15009224920218260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: PEDRINHAS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJES — 00001561120148080030 — Crimes Ambientais · 2013-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: PEDRINHAS / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJRR — 08014143020198230030 — Execução da Pena · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: PEDRINHAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJPI — 00001894420158180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PEDRINHAS / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO