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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001321620125030006

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 741f40c371b5ff9517f3336224a7fad8c40e7c1a3c5d69929042e03436fe5006

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2014-11-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  4. 2014-11-05 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  5. 2016-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  6. 2016-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2016-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2016-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2016-05-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2016-05-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2016-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2016-06-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2016-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  14. 2016-06-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2016-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  16. 2016-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2018-06-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2023-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-10-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-11-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-11-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:50:11.237213627Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 741f40c371b5ff9517f3336224a7fad8c40e7c1a3c5d69929042e03436fe5006

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-26 a 2023-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-28
Recebimento (TPU 977)
2016-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-15
Conclusão (TPU 51)
2016-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-07
Conclusão (TPU 51)
2016-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-31
Conclusão (TPU 51)
2016-05-27
Conclusão (TPU 51)
2016-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2012-08-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2014-10-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  31. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-10-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  35. 2014-10-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  36. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.