STJ — 00003436520068160001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f323bcd2afc6389dfb8b16f6a9c59867c06982cfe4aba68213894c55626770f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2021-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-04
Publicação (TPU 92)
2021-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-01
Não-Provimento (TPU 239)
2021-02-12
Mandado (TPU 106)
2021-02-11
Publicação (TPU 92)
2021-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-10
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-11-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-15T09:01:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2016-09-15T14:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-05-12T22:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2020-05-12T23:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-05-21T10:25:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  6. 2020-05-21T11:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2020-09-09T16:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  8. 2020-09-17T19:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 215
        }
      ]
    }
  9. 2020-09-19T16:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2020-10-22T16:56:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  11. 2020-11-10T08:51:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  12. 2020-11-10T08:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  13. 2020-11-13T23:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2021-02-11T10:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  15. 2021-02-12T17:29:55.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  16. 2016-09-12T15:10:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-05-11T16:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-05-20T12:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-08-31T18:31:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2020-09-02T05:04:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-09-10T05:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-09-28T18:10:05.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  23. 2020-09-30T05:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-10-27T05:23:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-02-11T05:36:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-03-01T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2021-03-04T05:04:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-03-26T13:32:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2021-03-26T13:32:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2020-05-11T15:09:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2020-05-11T15:18:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-05-19T17:34:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2020-05-19T17:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-08-31T18:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-09-01T19:31:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2020-09-09T16:43:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2020-09-09T17:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-09-09T19:17:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2020-09-17T19:21:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2020-09-28T18:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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