STJ — 00003436520068160001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f323bcd2afc6389dfb8b16f6a9c59867c06982cfe4aba68213894c55626770f8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2021-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-04
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-02-12
- Mandado (TPU 106)
- 2021-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-10
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-11-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-15T09:01:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-09-15T14:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-12T22:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-12T23:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-21T10:25:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-21T11:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-09T16:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2020-09-17T19:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2020-09-19T16:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-10-22T16:56:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-11-10T08:51:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2020-11-10T08:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2020-11-13T23:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-11T10:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-02-12T17:29:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-09-12T15:10:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-11T16:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-20T12:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-31T18:31:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-02T05:04:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-10T05:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-28T18:10:05.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2020-09-30T05:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-27T05:23:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-11T05:36:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-01T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-03-04T05:04:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-26T13:32:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-26T13:32:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-11T15:09:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-11T15:18:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-19T17:34:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-19T17:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-31T18:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-01T19:31:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-09T16:43:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-09-09T17:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-09T19:17:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-17T19:21:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-09-28T18:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00024434020198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJDFT — 00177086820128070003 — Cumprimento de sentença · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00181712720148070007 — Cumprimento de sentença · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- STJ — 00003918020188272722 — Recurso Especial · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- TJDFT — 00182193320168070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / 2? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
- TJAC — 00027526620168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00027396220198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJES — 00001415220218080012 — Embargos à Execução · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de serviços à comunidade: cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Empreitada x prestação de serviços: qual regime vale no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 493 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 20 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 930 do STJ: Prestação de Serviços à Comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contrato de serviço B2B: cláusulas que evitam prejuízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Serviço sem contrato escrito: como provar e cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada