Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
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"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
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{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
},
{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
},
{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
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{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
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"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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"codigo": 31,
"descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
"nome": "A mulher",
"valor": 124
},
{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
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"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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"codigo": 32,
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{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
},
{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "12998",
"nome": "2ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
}
}
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001484020198180140 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Injúria | Vias de fato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CRIMINAL DE TERESINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2022-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
48b6804df5b77fd653112dbd0a13b538ddb655cb7483f0737c481e4ecc5ca58d. SHA-256 do comentário:c3e4429e38d852fd3b61f3def07bd845a6211dcce6035d7a02b67e6c0c53caa5.