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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000013520245090303

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇUGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8bc33565865e05e42a6ab046d722af14080cdddab4199e9bac098f085bbf67d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 146 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2024-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  4. 2024-12-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  5. 2025-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  6. 2025-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  7. 2025-04-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  8. 2025-04-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  9. 2025-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  10. 2025-06-12 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  11. 2025-06-16 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  12. 2025-06-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  13. 2025-07-01 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  14. 2025-07-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  15. 2026-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  16. 2026-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  17. 2026-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  18. 2026-09-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-12-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-23 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-02 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25
Publicação (TPU 92)
2026-09-25
Publicação (TPU 92)
2026-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-23
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-09-23
Conclusão (TPU 51)
2026-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Intervalo | Verbas Rescisórias | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-02T11:51:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  2. 2024-01-24T10:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  3. 2024-01-24T15:24:54.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  4. 2024-01-24T15:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  5. 2024-01-26T16:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  6. 2024-01-26T16:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  7. 2024-01-27T01:22:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  8. 2024-01-27T01:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  9. 2024-01-27T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  10. 2024-01-27T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  11. 2024-02-05T17:23:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  12. 2024-02-06T00:11:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  13. 2024-04-09T16:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  14. 2024-04-09T16:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  15. 2024-04-10T01:34:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  16. 2024-04-10T01:34:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  17. 2024-04-10T01:34:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  18. 2024-04-10T01:34:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  19. 2024-04-10T19:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  20. 2024-04-11T11:24:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  21. 2024-04-12T11:21:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  22. 2024-04-12T19:14:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  23. 2024-04-23T10:34:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  24. 2024-06-11T10:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  25. 2024-06-11T10:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  26. 2024-06-12T02:07:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  27. 2024-06-12T02:07:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  28. 2024-06-12T02:07:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  29. 2024-06-12T02:07:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  30. 2024-06-18T10:55:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  31. 2024-06-18T10:55:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  32. 2024-06-18T10:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  33. 2024-06-18T21:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  34. 2024-06-18T21:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  35. 2024-06-20T02:22:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  36. 2024-06-20T02:22:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  37. 2024-06-20T02:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  38. 2024-06-20T02:22:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  39. 2024-06-28T14:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  40. 2024-06-29T00:44:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.