TJAM — 02509568420198040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b92d434d3fa626858d7392e7bf07fde1d67c1236d9cd6d6115716cf6f3b81be
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2019-12-19T11:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-19T17:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-29T05:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-03T08:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-05T11:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-19T14:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-23T12:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-29T11:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-13T09:02:04.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2019-12-19T11:05:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-19T10:12:46.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-02-23T12:21:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSP — 00004301620128260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001354420238080022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-06-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001852620198100064 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010742020178230010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00045377420108260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-03-25 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00174676920198090011 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000109020268160170 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2026-01-03 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003733320198220501 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada