TJAL — 07369281620168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ee339f3af5e1239214d12e9eb6a64d59c501c8a23aa0837d506fdf1670efb83
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas
- 2018-11-26T18:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-26T18:24:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-12-10T12:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-05-01T17:11:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-05T11:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-12-08T13:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-02-23T09:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-01-19T10:38:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-19T12:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-19T12:07:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-30T00:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-03T22:30:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-09T18:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-09T18:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-02-09T18:17:47.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-04-17T11:12:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-08-09T18:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-15T14:14:43.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-15T19:23:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16T10:12:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-09T15:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-09T15:01:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-26T18:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-11-26T18:24:36.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-11-22T10:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-05T16:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-01-05T16:08:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-13T08:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-13T12:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-22T04:18:31.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-01-05T04:53:02.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-01-19T05:25:44.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-02-01T21:14:30.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJGO — 00177797620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00050669620108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-06-21 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00155227320188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176238820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50128884020178130079 — Recurso Especial · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00175770220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00028484720178210084 — Execução Fiscal · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00078201920148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-02 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada