Recurso Especial Eleitoral — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica — TSE 00000334120126260000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 370940de974499235507162475a9d15024f45b63cb61bd0a8687f852d616bcfd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 267 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Meios Processuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-10-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-12-06 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2016-03-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-02-28 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-09-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-10-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-03-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-06-02 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-10-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-11-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-12-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-12-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-07-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-08-02 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/248 - 2021-08-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/262 - 2021-08-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-10-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2013-12-06 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78 - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2021-08-02 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/248 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-13 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/262
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:39:22.678968340Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2012-10-25T17:55:17.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 370940de974499235507162475a9d15024f45b63cb61bd0a8687f852d616bcfd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 267 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-25 a 2021-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-15
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-04
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica | Meios Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 267. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-25T17:55:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-10-29T15:20:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-12-05T09:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-12-05T09:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-04-26T15:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-22T15:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-02-26T11:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-03-14T12:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2014-03-14T18:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-08-15T10:26:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2016-02-05T15:54:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-05T15:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-08T15:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-08T17:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-09T15:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-10T14:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-30T15:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-30T15:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-06-26T14:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-28T15:46:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2019-09-19T16:15:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-16T09:32:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-04T16:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-02T20:17:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2020-10-04T14:24:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-30T15:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-01T17:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-14T16:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-01T14:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-16T11:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-15T17:02:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-10-29T15:20:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-19T08:34:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-04-19T08:34:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-04-29T14:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-22T15:13:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-12-19T13:06:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-02-19T10:44:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-02-19T10:44:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-19T17:08:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06000145220196040032 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3
- TSE — 06009266520186190000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- TRE-CE — 06001613920246060035 — Representação · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ
- TSE — 00000820420116260005 — Recurso Especial Eleitoral · 2016-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3
- TRE-ES — 06005686320206080024 — Representação · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000578920216240087 — Representação Especial · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 87 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00009572220116140000 — Cumprimento de sentença · 2012-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- TRE-PA — 00001474420116140001 — Representação Especial · 2011-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000334120126260000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial Eleitoral” e “Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica | Meios Processuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE STF3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 267 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2021-10-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
370940de974499235507162475a9d15024f45b63cb61bd0a8687f852d616bcfd. SHA-256 do comentário:0873a1be88492a900115630d12a93d3ec6a04495677241c58be68e95935f54a4.