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TRE-AP — 06000110920226030004

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7da5ace35548f7e362aeba007891c397b2aa5f171d08eb4251ea2986e67b440

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-06 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10: Definitivo (TPU 246)
2022-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-26: Publicação (TPU 92)
2022-08-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-26: Publicação (TPU 92)
2022-08-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-25: Sentença confirmada (TPU 12252)
2022-08-25: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

2022-06-06T12:31:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-08T13:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T14:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-20T13:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-08T13:35:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-21T13:15:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-23T15:57:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-24T11:43:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-05T11:10:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T12:44:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T09:39:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-15T09:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-15T09:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T01:05:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-21T01:05:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-07-21T01:05:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-10T03:14:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-10T03:14:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T10:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T23:02:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-25T14:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-25T14:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-25T14:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-08-25T22:29:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2022-08-26T02:46:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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```

2022-08-26T02:46:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-08-26T02:47:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
```

2022-08-26T02:47:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-09-03T04:10:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-09-03T04:10:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-09-03T04:10:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-09-10T09:46:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T12:31:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-10T08:20:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2022-06-22T09:53:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2022-08-25T14:55:20.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2022-09-10T09:46:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2022-09-10T09:46:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000228920246260016 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA
TRE-SC — 06000197820206240001 — Filiação Partidária · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000686420216120019 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TSE — 06000394620266210000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE CGE
TRE-MT — 06000450520266110009 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 09ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06000496120196200001 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2019-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000222020226060080 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-AM — 06000170320266040051 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 51 ZONA ELEITORAL