TRF5 — 00000211820244059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb8fc06effce93554838dd696bd3dff3e98de922b22a8094374426e3d2101d9d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-18 a 2024-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-26
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-03-26
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-25
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contratos Administrativos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-18T23:51:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-19T08:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-25T09:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-25T09:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-26T22:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-09T12:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-04-23T01:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-27T00:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-27T00:07:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-27T00:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-25T09:41:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-03-26T15:34:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-26T22:37:18.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-04-27T00:07:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51569929620178130024 — Recurso Especial · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00054559620098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 13ª VARA CÍVEL
- TRF4 — 50820422420144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJES — 00001387920178080031 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJMG — 51320189220178130024 — Recurso Especial · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50335210420218130024 — Recurso Especial · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003705320198260053 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF4 — 50179287620144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
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