TRE-SE — 06002191320206250016

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c45af90bda56d2ad8ebcea53d47109f99bde21a44f6821b21b5c8087238a348

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-05 a 2021-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-07
Petição (TPU 85)
2020-12-04
Documento (TPU 581)
2020-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-04
Publicação (TPU 92)
2020-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-03
Não-Provimento (TPU 239)
2020-12-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-05T23:43:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-11-06T19:35:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-11-09T18:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-11-10T07:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-12-03T07:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-12-07T09:12:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-11-05T23:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-06T19:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-11-06T19:42:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-11-07T15:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2020-11-09T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-11-27T11:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-11-28T00:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-12-01T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-12-02T15:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-12-03T09:33:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-12-04T12:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-12-04T12:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-12-04T12:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-12-04T12:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-12-08T00:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-12-08T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-12-08T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2021-02-10T10:18:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  25. 2020-11-05T23:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2020-11-10T07:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2020-11-27T11:05:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2020-11-27T11:05:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2020-11-27T16:52:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  30. 2020-12-02T15:30:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2020-12-02T15:36:31.000Z — Mérito (TPU 12200)
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  32. 2020-12-02T15:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  33. 2021-06-21T17:53:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.