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Procedimento Comum Cível — Rescisão — TJPE 00000249420268173420

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04dfe3985895e4c53f81a8eee2266dd99f4cda1ffe0dfa52cb7f0040c684ea33

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-03-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-03-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-05-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2026-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2026-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2026-06-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2026-06-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2026-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2026-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2026-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2026-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2026-07-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2026-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2026-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-05 trata do assunto oficial «Rescisão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-13T04:32:37.244000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260113000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 04dfe3985895e4c53f81a8eee2266dd99f4cda1ffe0dfa52cb7f0040c684ea33

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-29
Definitivo (TPU 246)
2026-07-29
Documento (TPU 581)
2026-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-08
Publicação (TPU 92)
2026-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-14
Recebimento (TPU 132)
2026-05-14
Custas (TPU 479)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão | Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-13T10:44:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  2. 2026-01-13T10:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  3. 2026-01-13T11:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  4. 2026-03-11T10:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  5. 2026-03-11T10:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  6. 2026-03-16T12:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  7. 2026-05-05T10:34:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  8. 2026-07-29T07:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  9. 2026-01-26T15:57:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  10. 2026-01-26T15:57:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  11. 2026-02-12T23:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  12. 2026-04-07T09:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  13. 2026-04-07T09:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  14. 2026-04-30T10:52:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  15. 2026-04-30T10:52:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  16. 2026-04-30T10:52:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  17. 2026-04-30T10:52:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  18. 2026-05-05T10:34:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  19. 2026-06-06T04:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  20. 2026-06-08T05:10:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  21. 2026-07-09T03:38:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  22. 2026-07-09T05:39:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  23. 2026-01-13T12:32:32.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  24. 2026-01-16T12:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  25. 2026-01-16T12:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  26. 2026-03-16T12:52:37.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  27. 2026-04-01T16:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  28. 2026-04-01T16:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  29. 2026-05-14T09:57:47.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  30. 2026-05-14T09:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  31. 2026-06-04T08:44:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  32. 2026-06-04T08:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  33. 2026-06-04T08:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  34. 2026-07-29T07:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}
  35. 2026-07-29T07:55:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.