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TRE-AM — 06002993620246040043

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 43 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 579f3a8c57ae4b1c7a214c9b3fbb7e1dc5a8610c7ca06f160563919c502db737

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-06 a 2025-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-07
Definitivo (TPU 246)
2025-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-26
Publicação (TPU 92)
2024-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-26
Petição (TPU 85)
2024-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-25
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-06T12:31:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-10-23T08:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-11-26T14:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-11-26T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-11-26T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2024-11-29T02:33:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2025-02-07T10:54:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2024-10-06T12:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-25T09:19:26.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-11-25T09:20:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-11-25T09:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-11-25T09:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-11-25T09:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2025-02-07T10:54:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2025-02-07T10:54:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.