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TRE-RN — 06002399420206200031

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e69e9d33a66f3380bbdfc3819343feec633239f3e4d5277c469124ce3f7a8354

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2022-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-13: Definitivo (TPU 246)
2022-07-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-13: Documento (TPU 581)
2022-07-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-10: Petição (TPU 85)
2022-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-30: Publicação (TPU 92)
2022-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-26T02:21:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T18:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-25T17:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-14T20:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-23T08:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-12-30T22:03:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-19T14:42:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-11T17:46:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-11T17:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-06-15T16:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-16T02:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-06-16T02:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-06-19T02:27:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-06-21T16:26:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-22T17:13:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-22T17:13:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-22T17:13:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T17:13:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-22T09:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-12-22T09:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-01-22T02:27:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-01-22T02:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T02:38:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-01-25T02:38:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-01-25T02:38:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-05-30T11:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000103020246130342 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia
TRE-AL — 06002366720246020010 — Recurso Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TSE — 06003923520246140038 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-TO — 06007773720206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
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TRE-PI — 06002224620206180053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
TRE-TO — 06007723320206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TSE — 06003909420246050077 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-ES — 06004432320246080035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL