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TJPB — 00005144220128150291

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa RitaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 394c210ce8618d0dac4dfbfc8257b649228e4d23f63b0d0cc2b352e886c4e1a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-31 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2022-08-12: Definitivo (TPU 246)
2022-08-12: Documento (TPU 581)
2022-08-11: Arquivamento (TPU 12430)
2021-11-11: Conclusão (TPU 51)
2021-11-11: Documento (TPU 581)
2021-10-26: Recebimento (TPU 132)
2021-10-26: Petição (TPU 85)
2021-03-18: Remessa (TPU 123)
2021-03-18: Documento (TPU 581)
2021-03-10: Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-08: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusulas Abusivas

Ver outros registros do assunto TPU 11974

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6116",
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2018-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 209
    }
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2018-09-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6116",
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2018-01-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-08-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2017-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "6116",
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  }
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2015-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2014-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6116",
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2013-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
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2018-10-10T21:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2018-10-10T21:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2018-10-30T02:54:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-30T02:54:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Cruz do Espírito Santo"
  }
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2018-10-31T13:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-06T04:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2019-03-22T23:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-22T23:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-11T01:43:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2019-04-28T10:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6116",
    "nome": "Vara Única de Cruz do Espírito Santo"
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}

2019-05-10T22:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T11:23:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Cruz do Espírito Santo"
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2020-01-20T16:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6116",
    "nome": "Vara Única de Cruz do Espírito Santo"
  }
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2020-01-20T16:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6116",
    "nome": "Vara Única de Cruz do Espírito Santo"
  }
}

2020-03-12T18:36:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2020-03-12T18:36:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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    "codigo": "6880",
    "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita"
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2020-05-25T16:17:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00490965820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00373518120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRR — 08014186920268230047 — Procedimento Comum Cível · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJRR — 08014346220228230047 — Procedimento Comum Cível · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJRR — 08014237620248230010 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 4ª VARA CÍVEL
TRF5 — 00426807420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 2ª Relatoria Turma Recursal
STJ — 00004247820208250031 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / PRESIDÃNCIA
TJMG — 00190732320208130000 — Recurso Especial · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Terceira Vice-Presidência

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