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Execução da Pena — Infração de Medida Sanitária Preventiva — TRE-PB 06000026820256150049

Classe: Execução da PenaOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcda0e959af50a774baa56a02422f201218d91134231a39424fce80f235861cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2025-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2025-04-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2026-04-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2026-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-08-10 — Transferência da Execução da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2026-08-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2026-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2026-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2026-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2026-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2026-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-18 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28
Definitivo (TPU 246)
2026-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-28
Documento (TPU 581)
2026-08-26
Documento (TPU 581)
2026-08-13
Documento (TPU 581)
2026-08-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-10
Transferência da Execução da Pena (TPU 1019)
2026-07-23
Documento (TPU 581)
2026-04-15
Conclusão (TPU 51)
2026-04-14
Petição (TPU 85)
2025-12-04
Documento (TPU 581)
2025-04-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Infração de Medida Sanitária Preventiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-18T15:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
  2. 2025-03-19T12:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
  3. 2026-04-15T11:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
  4. 2025-12-04T11:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
  5. 2026-04-14T21:55:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
  6. 2026-07-23T10:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
  7. 2026-08-13T10:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
  8. 2026-08-26T11:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
  9. 2026-08-28T13:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
  10. 2025-03-18T15:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
  11. 2025-04-08T13:00:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
  12. 2025-04-08T13:00:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
  13. 2026-08-10T11:14:05.000Z — Transferência da Execução da Pena (TPU 1019)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
  14. 2026-08-10T11:14:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
  15. 2026-08-28T13:26:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}
  16. 2026-08-28T13:26:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.