TJPB — 00005152220118150401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 563a96f7b4da9546947bc6492f6e1a84b8d0be95677371b8343d1c3b0903dd07
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 380 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-19 a 2026-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-22
- Mandado (TPU 106)
- 2025-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-22
- Mandado (TPU 106)
- 2025-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação Qualificada
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 380. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro" } } - 2018-05-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro" } } - 2018-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro" } } - 2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro" } } - 2018-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro" } } - 2018-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro" } } - 2018-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00024784820228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJGO — 00178978220178090175 — Relaxamento de Prisão · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPI — 00001678320188180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJMS — 00002034620158120027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / Vara Única
- TJMA — 00001904620188100076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- TJAP — 00024168920198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00024303720238030008 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJRR — 08011235420248230030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / VARA CRIMINAL