TRE-CE — 06000891720216060016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98bbfaa1b021d52918833268db797d53d9842a31420c7cdb59a6cc619bf2a507
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-01 a 2021-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-01T11:09:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA" } } - 2021-11-09T02:43:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA" } } - 2021-08-01T11:09:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA" } } - 2021-09-01T12:51:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA" } } - 2021-11-03T07:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA" } } - 2021-11-03T12:29:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA" } } - 2021-11-10T07:17:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA" } } - 2021-11-10T07:17:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000724020226190256 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-CE — 06001041320226060028 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-RJ — 06000718220226190150 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
- TRE-RJ — 06000709720226190150 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
- TRE-AL — 06000479020226020000 — Propaganda Partidária · 2022-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-PB — 06002448120246150010 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
- TRE-PB — 06002439620246150010 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
- TRE-ES — 06004124120206080003 — Petição Cível · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 3 ª ZONA ELEITORAL