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Petição Criminal — DIREITO PENAL — TJPA 00002628120058140042

Classe: Petição CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28b1d0236dd469a24b17d1d7794e536c8b22bbfb1650bb24805df813929c1cf1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-03-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-29 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2014-09-29 no assunto «DIREITO PENAL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-10 a 2020-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-05
Definitivo (TPU 246)
2014-09-29
Liminar (TPU 892)
2011-04-29
(TPU )
2010-09-01
(TPU )
2009-11-24
(TPU )
2008-03-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-03-10T09:40:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}
  2. 2009-11-24T19:04:48.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}
  3. 2010-09-01T15:40:06.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}
  4. 2011-04-29T15:50:53.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}
  5. 2014-09-29T09:35:19.000Z — Liminar (TPU 892)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}
  6. 2020-11-05T13:50:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.